O valor da conta de luz dos brasileiros deverá aumentar de 10% a 18%, dependendo do estado. A liminar na ADI 7195, publicada no início de fevereiro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o retorno da incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a TUSD/TUST. A propositura tem efeito imediato.
A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), concessionária de energia elétrica no Estado de São de Paulo, por sua vez, publicou recente anúncio em seu site de que já está emitindo contas com o retorno do imposto sobre o uso do fio (TUSD/TUST) aos usuários paulistas.
A empresa ressaltou ainda que a alíquota máxima de ICMS no estado continua “a ser de 18% para contas emitidas a partir de 04/07/2022”.
É importante ressaltar que as tarifas TUSD (Tarifa de Uso do Sistema da Distribuição) e TUST (Tarifa de Uso do Sistema da Transmissão) já eram cobradas do consumidor. O que volta agora é a cobrança do ICMS, retirado do serviço em 2022 na tentativa de frear as altas no setor elétrico, combustíveis, comunicação e transporte público (Lei Complementar nº 194).
Novamente, o brasileiro é afetado com a alta nos preços e dança dos impostos sobre bens considerados essenciais, como a energia elétrica.
E a energia solar, como fica?
Usuários de energia solar também serão impactados já que, mesmo gerando a própria energia, muitos sistemas fazem uso do fio TUSD/TUST para terem acesso à energia elétrica no período noturno e para injeção de energia gerada excedente à rede da distribuidora – que retorna como crédito na conta, posteriormente.
No entanto, a energia solar continua a ser vantajosa – ainda mais nesse cenário de alta nos preços. Um sistema de geração de energia fotovoltaica pode gerar uma economia de até 95% na conta de luz de um imóvel e possui uma vida útil de 25 anos!
Ou seja, mesmo com a incoerência do ICMS sobre as tarifas – que nunca deixaram de serem pagas pelos usuários de energia solar –, o investimento em energia fotovoltaica continua a ser interessante, pois garante uma economia maior para o usuário da tecnologia se comparado ao cidadão comum, que depende 100% da rede elétrica pública.
A Energy True é especialista em sistemas de geração de energia fotovoltaica para projetos residenciais, comerciais e industriais, e pioneira no serviço de manutenção de inversores solares.
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