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Contribuintes do RJ com energia solar terão isenção no ICMS

Contribuintes cariocas com energia solar têm motivos para comemorar neste mês. Isso porque foi sancionada no Rio de Janeiro a lei 8.922/2020, que permite a isenção no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos contribuintes com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica. As informações foram compartilhadas pelo “Portal Solar”.

De acordo com a lei carioca, a isenção no ICMS será válida somente aos contribuintes com microgeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica de potência menor ou igual a 75 quilowatts.

O benefício também se aplica aos que tenham minigeração distribuída de energia elétrica fotovoltaica com potência superior a 75 quilowatts e menor ou igual a 5 megawatts. Mas esta opção só vale desde que esteja conectada na rede de distribuição, por meio de instalações de unidades consumidoras. Vale ressaltar que este exemplo de isenção já está autorizado pela Lei Complementar Federal 160/17 e pelo Convênio ICMS 190/17.

Economia instantânea

Porém, a medida só entrará em vigor a partir de 31 de dezembro de 2032. Ainda que pareça muito tempo até lá, os contribuintes de energia elétrica fotovoltaica já conseguem economizar e muito! Este é um benefício automático da instalação deste sistema, seja em comércios ou indústrias – vale também para imóveis residenciais.

Veja este exemplo: a economia gerada a partir do uso da energia solar em um imóvel residencial pode chegar a cerca de 90%. Então, depois de instalar um sistema fotovoltaico, provavelmente você quase não necessitará mais do consumo de energia da distribuidora de energia local. Assim, é possível reduzir quase que instantaneamente os custos com energia.

Normalmente a energia solar produzida é superior ao consumo usual, gerando créditos energéticos. Estes créditos duram até 60 meses. Podendo ser direcionados a outros lugares, sendo válido apenas imóveis do mesmo proprietário.

Então, você não precisa somente estar no Rio de Janeiro para reduzir os custos de energia. Esteja onde estiver, entre em contato com a Energy True. A empresa oferece a instalação de sistema fotovoltaico tanto para comércios, quanto para residências. Tendo um processo de aquisição rápido e eficiente. Os consultores estão à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas!

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