Comissão do Senado autoriza uso do FGTS para financiar projetos de energia solar

Projeto determina a aplicação de recursos do Fundo para empresas que utilizem energia fotovoltaica; medida visa incentivar a adoção de fontes renováveis pelo setor privado.

Não é nenhuma novidade que o uso da energia solar vem crescendo cada vez mais no planeta; junto a outras fontes renováveis, ela representa uma alternativa econômica e sustentável aos combustíveis fósseis, responsáveis por diversos problemas ambientais – já falamos inclusive sobre como a utilização desse tipo de energia aumentou consideravelmente em nossa região.

Aqui no Brasil, a expectativa é de que esse crescimento se mantenha nos próximos anos: um exemplo disso é um estudo recente divulgado pela Aneel que revelou um crescimento de 134,97% na geração de energia solar no país, com 13.941 projetos aprovados apenas no primeiro trimestre. Isso se deve, além das inúmeras vantagens que a energia fotovoltaica oferece, ao enorme potencial que temos para sua geração, contando com elevados níveis de radiação solar em praticamente todo o território nacional.

Por isso, diversos projetos vêm sendo elaborados no sentido de facilitar o investimento do setor privado nessa solução. Recentemente foi aprovado no Senado o PLS 524/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que prevê que empresas que utilizam energia solar fotovoltaica em sua matriz energética poderão ser financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta altera a Lei nº 8.036 e determina a aplicação de pelo menos 1% dos recursos do FGTS para o financiamento de projetos de energia solar.

Ainda sobre o projeto, a senadora destacou a importância da ampliação do uso de energia solar na matriz energética brasileira como forma de reduzir o uso de outras formas “mais agressivas ao meio ambiente”. O relator da proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ampliou o incentivo também para pessoas jurídicas de direito privado, e não apenas exclusivamente para empresas. Com isso, passam a ser atendidas pelo projeto fundações, ONGs, associações, entidades religiosas, partidos políticos, sociedades e empresas individuais.

Essa e outras medidas seguem em acordo dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que trata sobre a presença de 45% de fontes renováveis na matriz energética do país até 2030. Faça sua parte também e contribua para um planeta mais sustentável! Na Energy True você encontra as melhores soluções em energia fotovoltaica, com todo o suporte adequado e preços justos. Acesse nosso site e conheça mais sobre os nossos produtos e serviços.

 

Fonte: Senado Federal

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